Código Civil completa cinco anos em vigor

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Arresto não se confunde com penhora on-line

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi

No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato

A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Entidades criticam convênio de candidato a presidir a OAB

O candidato foi avalista de um convênio que prevê repasses de R$ 65 milhões em cinco anos

Serventuários da Justiça

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa

Por José Garcia Cuesta Junior.